Por Mauriany Mognatto de Jesus
Principal anúncio foi a mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha vida. Na segunda fase do projeto, as mulheres terão direito a ficar com os imóveis em caso de separação.
A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV nesta quinta-feira, dia 8, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Entre palavras de exaltação às brasileiras, Dilma comemorou os feitos de seu governo, como a construção de creches, programas de capacitação profissional e microcrédito. Segundo a presidente, o pronunciamento foi uma oportunidade para falar "de coração aberto, de mulher para mulher".
O principal anúncio feito foi uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.
A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.
A mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. Segundo Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, "93% dos cartões do Bolsa Família estão em nome de mulheres". A mudança no Minha Casa, Minha Vida será editada por meio de medida provisória, publicada ainda nesta quinta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Além da mudança no Minha Casa, Minha Vida, Dilma falou sobre a construção de creches e pré-escolas - serão 6 mil até o fim do ano - e dos R$ 452 milhões já investidos em assistência materna e infantil.
No fim, Dilma conclamou as mulheres para serem seus olhos e ouvidos no governo. "Quero estreitar cada vez mais os laços entre nós", afirmou. A presidente disse também que pediu ao Ministério da Saúde para telefonar para cada mulher que pariu seu filho no Sistema Único de Saúde (SUS), para acompanhar a qualidade do serviço. O pronunciamento foi gravado na semana passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha.
Fonte:
http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/03/dilma-anuncia-medidas-de-protecao-mulher-em-pronunciamento-oficial.html
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