De acordo com a história...

A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e somente nas últimas décadas que a violência de gênero tem sido percebida como uma questão de saúde da mulher e saúde pública. Segundo Saffioti (1997) para entender um pouco mais porque a violência é também uma questão de saúde pública, precisa-se compreendê-la no seu aspecto numérico (grande número de vítimas que atinge); nas repercussões deletérias na sanidade física e mental, assim como em suas decorrências econômicas para o país: diminuição do PIB à custa do absenteísmo ao trabalho; da diminuição da produtividade; e do período que ficam às expensas da seguridade social.

Tratando das políticas públicas de atendimento à mulher em situação de violência doméstica, se constata que historicamente, sempre houve um retrocesso, um descaso quanto a estas situações, conforme explicam Camargo e Aquino (2003). Os autores argumentam que, desde meados dos anos 80, observa-se no Brasil que a ação do Estado restringiu-se basicamente “à proteção policial e ao encaminhamento jurídico dos casos, visando à punição do agressor e reparação à vítima”. As avaliações em torno desta política apontaram este como um dos aspectos de insuficiência para uma intervenção de impacto sobre o problema.

Um avanço que se verifica com destaque no contexto de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica foi a implantação, a partir dos anos 80, das Delegacias de Atendimento à Mulher, como conquista da luta contra a violência. A primeira foi criada em São Paulo, em agosto de 1985, sob pressão do movimento de mulheres e do Conselho Estadual da Condição Feminina (Saffioti, 1997). Posterior a esse acontecimento, outras 152 foram instaladas, no entanto, mais da metade delas no Estado de São Paulo e as demais principalmente nas capitais de outros Estados. Embora a grande concentração das delegacias tenha permanecido no Estado de São Paulo a existência do serviço quase restrito às capitais, houve uma evidente influência no sentido de um incremento de registro de ocorrências policiais em todo o Brasil.

Referencia:

Krieger Grossi, Patricia; André Tavares, Fabrício; Barros de Oliveira, Simone. A rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica: avanços e desafios. Athenea Digital, 14, 267-280, 2008. Disponible em: <http://psicologiasocial.uab.es/athenea/index.php/atheneaDigital/article/view/538>. Acesso em: 29 de jul. de 2011.

Formando opinião...

De acordo com o tema, nosso blog tem o objetivo de permear idéias em favor das mulheres vitimadas e as violências de gênero. A sociedade está dentro de um contexto enraizado nas origens de cada raça, gênero, cultura e mergulhado em um sistema onde a individualidade, a independência econômica e a liberdade de escolha é o cerne.

Segundo Ponce (2001) na sociedade primitiva, o ideal que consistia era unânime, onde em coletividade o sentimento profundo era de que não havia nada, mas absolutamente nada, além dos interesses e necessidades da tribo.

Relacionando ao cotidiano e ao sistema capitalista vigente, esse cenário sofreu grandes mudanças, onde consisti o individualismo, interesse próprio, e onde a lei do mais forte fala mais alta, dando uma fórmula complexa e diversificada na história da humanidade. Uma das complexas mudanças se dá ao avanço da independência feminina, sendo este um fator ainda de raiz sexista, fazendo com que desencadeie vários fatores de violência pelo fato do afastamento da mulher do lar para o trabalho, onde os parceiros uns se acomodam, deixando o provimento da família na responsabilidade da mulher, outros não aceitam e tomam direção contrária as de responsabilidades de provedor do lar, desviando para os vícios como forma de refúgio do orgulho e até ciúmes. Desse modo, geram as desavenças englobando filhos, mães, pais, avós, vizinhos, sendo esses os principais autores de uma história real onde a mulher se torna a protagonista, além de todas as responsabilidades e sobrecarga de trabalho, se tornam vítima de violência física, psicológicas e ainda da discriminação da sociedade por está inserida a esse contexto vexatório.

No ano de 1991 foi criado o PAISM – Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher, com objetivo de atende a mulher em sua integralidade nas ações preventivas e no controle de doenças prevalentes em mulheres

Em 1° de janeiro de 2003 foi criada a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da Republica, o intuito de articular políticas publicas que promovam a igualdade entre mulheres e homens. Em 2004 foi realizado a I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (I CNPM) onde foi elaborando o Plano Nacional de Políticas com ações de enfrentar as desigualdades entre mulheres e homens.

A Lei 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha representa uma grande conquista na prevenção e punição de violência contra mulher.

Foi lançado em 2007 o Pacto Nacional pelo enfretamento a Violência Contra Mulher consolidando a Políticas Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Em se tratando de políticas públicas o Brasil vem passando por grandes mudanças, essas políticas vêm se ampliando a cada dia, essas políticas são uma forma de implementação das leis existentes na Constituição de 88, onde diz que todos tem direito a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, as políticas vem para implementar esses direitos, para que uma política seja efetivada é necessário que haja uma demanda da sociedade, ou seja, é necessário que a população mostre o quanto determinada política é necessária, para isso é fundamental que as pessoas tenham um sentimento de pertencimento e que lutem por objetivos em comum, é o que fazem os movimentos sociais, eles unem pessoas que sofrem de determinado problema em comum e lutam por melhorias. Todo cidadão tem direito a diversidade, a igualdade, porém nos perguntamos se realmente temos direito a diversidade, vivemos em um mundo machista onde as pessoas são discriminadas por terem a pele de uma cor diferente (negros e índios), por morarem em determinadas regiões ou países, sendo assim torna-se necessário que se crie leis de amparo a essas pessoas que não são respeitadas, essas leis buscam efetivar um direito básico, pessoas negras, índios, mulheres, pobres, todos são discriminados pelo fato de existir, pois ninguém escolhe a cor da pele, o sexo ou a posição social ao nascer, é uma discriminação altamente ofensiva e cabe as políticas públicas criar mecanismos que diminua essa estatística tão degradante.

Fonte:

Aníbal Ponce, EDUCAÇÃO E LUTA DE CLASSES - tradução de José Severo de Camargo Pereira - 18ª edição -2001

Plano Nacional de Políticas para s Mulheres. Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. 2006.

Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf e http://www.sepm.gov.br/ 

Principais conceitos

Por Rayanne Santos Moulaz

Para melhor entendimento do tema " Combate à violência de gênero e perspectivas de segurança da mulher" são necessários a descrição de alguns conceitos:

Politicas Públicas: é tudo que as três esferas de governo faz, leis, ações decisões, constitui-se no estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real.

Políticas de Governo: São aquelas que o Executivo decide num processo bem mais elementar de formulação e implementação de determinadas medidas, para responder às demandas colocadas na própria agenda política interna

Políticas de Estado: são aquelas que envolvem as burocracias de mais de uma agência do Estado, justamente, e acabam passando pelo Parlamento ou por instâncias diversas de discussão, depois que sua tramitação dentro de uma esfera (ou mais de uma) da máquina do Estado envolveu estudos técnicos, simulações, análises de impacto horizontal e vertical, efeitos econômicos ou orçamentários, quando não um cálculo de custo-benefício levando em conta a trajetória completa da política que se pretende implementar. O trabalho da burocracia pode levar meses, bem como o eventual exame e discussão no Parlamento, pois políticas de Estado, que respondem efetivamente a essa designação, geralmente envolvem mudanças de outras normas ou disposições pré-existentes, com incidência em setores mais amplos da sociedade.

Políticas afirmativas: são medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado.

Estado: São as unidades políticas, que são apresentadas nas repúblicas e democracias

Governo: Um governo é um grupo de pessoas que tem o poder de mandar em um território, de acordo com a lei. Esse território pode ser um país, um estado ou província dentro de um país, ou uma região.

Sociedade Civil: É a representação de vários níveis de interesse, se refere à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Sociedades civis são freqüentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, etc.

Movimentos sociais: se refere à ação coletiva de um grupo organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político, conformes seus valores e ideologias dentro de uma determinação sociedade e de um contexto específicos, permeados por tensões sociais. Podem objetivar a mudança, a transição ou mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social.

Racismo: preconceito por outras raças, a pessoa que é racista vê determinadas raças como sendo superiores e outras inferiores, por isso quem é vítima dessa forma de preconceito acaba sendo discriminada pelo simples fato de pertencer à determinada raça. Nas palavras do antropólogo Roberto DaMatta  “o brasileiro seria o produto moral e biológico da mistura do índio com sua preguiça, do negro com sua melancolia, e do branco português com sua cobiça e instinto miscigenador”.

Sexismo: é o conjunto de ações que privilegiam determinado gênero em detrimento de outros, ou seja é o privilégio que determinados gêneros tem sobre outros, por exemplo o homem tem muito mais privilégios na sociedade do que a mulher.

Desenvolvimento Humano Sustentável: significa que o país não pode se desenvolver apenas economicamente, mas também melhorar a vida das pessoas que vivem nesse país com mais segurança, sem miséria, fome, educação e saúde de qualidade, políticas públicas eficazes, saneamento básico, moradia, cultura etc., ou seja, é o país que desenvolve sua economia e seu povo junto.

Políticas Públicas Universais: São políticas voltadas a todas as pessoas independente de raça, sexo ou condição social, é direito de todos e obrigação do governo, a saúde é um exemplo de políticas universais.

Equidade: pode ser vista como tratamento diferente para se chegar à igualdade.

Raça: Para a ciência não existem raças humanas, só uma raça humana. Do ponto de vista social e político é possível a existência de racismo.

Gênero: são questões de identificação social em relação ao sexo.

Justiça Social: é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em termos de desenvolvimento, a justiça social é vista como o cruzamento entre o pilar econômico e o pilar social.

Direitos Humanos: são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Conselhos: São órgãos colegiados com a incumbência de formular, supervisionar e avaliar políticas públicas, por isso, importantes espaços de participação da sociedade civil na gestão pública.

Fonte: Wikipédia e dos textos disponibilizados pela plataforma do curso.

Questão de Ordem

Há alguns dias encontrei uma velha conhecida. Ela trouxe-me lembranças da época de faculdade, das correrias dos seminários e dos encontros e desencontros marcados pelas diferenças de gênero, raça, condição social, dentre outros aspectos de nosso cotidiano. Estávamos numa audiência pública sobre Feminilização da Pobreza e o assunto de nossa conversa não poderia ser diferente. Enviou-me no dia seguinte uma decisão do PROCON Vitória em resposta a sua reclamação contra uma propaganda de cerveja: “É pelo corpo que se reconhece uma verdadeira negra” . Fiquei orgulhosa por sua coragem ao reclamar tamanha desonra à mulher negra. Afinal havíamos ouvido um relato de pesquisa proferido pela Diretora-Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves quanto aos Aspectos da Pobreza e Vitimização feminina. Dados nos quais registra-se que 27% das mulheres com idade entre 16 e 24 anos no estado do ES não estudam e nem trabalham; que 46,9% destas mulheres possuem filhos; e que 75% são pobres. E mais, a gravidez na adolescência chega a 18% do total de mulheres. Será que é difícil imaginar o quanto uma propaganda como esta da cervejaria torna nossas vidas ainda mais desafiadoras? Se ainda é difícil imaginar, a pesquisa ainda afirma que aumentou expressivamente o número de mulheres encarceradas. Em 2003 havia 300; em 2010, 1200 mulheres encarceradas. Este assunto efetivamente mexe com nossos brios e dignifica ações não só de solidariedade, mas de enfrentamento às mazelas de uma sociedade que permite o veicular uma imagem que desqualifica a mulher, deixando-nos ainda mais vulneráveis frente aos nossos afazeres e papéis de responsabilidade social, cultural e econômica.

Em defesa, a empresa reclamada afirma que “Discriminatório e preconceituoso é achar que o negro está sempre sendo perseguido e tratado de maneira diferente, quando não está. O preconceito, muitas vezes, está somente na cabeça de quem vê uma propaganda ou uma peça criativa qualquer.”

A dignidade da pessoa humana neste relato não passa de uma paranóia?! Onde está o direito humano, o direito de cidadania, respeito do consumidor?

É urgente a formulação de políticas que promovam o ser humano em detrimento da comercialização de corpos.

A fiscalização do Procon considerou a publicidade utilizada pela cervejaria e publicada nas datas de 28/11/2010 e 05/12/2010 abusiva e tomou as devidas providências.

Um episódio como este deve ficar registrado em nossas memórias para além de mais uma notícia. Devemos exercitar nossa cidadania todos os dias e mantermo-nos alertas a estas micropolíticas que nos entorpecem.

Foto do homem que martirizou Maria da Penha, a mulher que deu nome a Lei que tenta diminuir a violência contra a mulher

Fonte: [Isto É]

                                     Você acha isso engraçado?



Perca o medo...DENUNCIE!!

O FIM DO SILÊNCIO

"Quando me casei, larguei meu trabalho para ser secretária do meu marido. Em 2004, depois de dez anos de casada, descobri que ele tinha um caso com uma garota de 16 anos. Pedi a separação. Ele não aceitou e começamos a ter brigas cada vez mais sérias, até o dia em que ele me derrubou com um tapa. Como foi a primeira vez, fiquei calada. Mas aí começou uma fase de violência física constante, e depois de muito apanhar resolvi registrar queixa na Delegacia da Mulher. O mais triste foi quando minha filha (de outro casamento) revelou que meu marido a molestava. Consegui na Justiça a separação de corpos e em seguida ele levou todos os móveis da casa. Depois de tudo, eu fui a única que ficou presa. Tenho medo de sair de casa e de que aconteça algo comigo e com minha filha. O mais chocante é que ele é um arquiteto e urbanista, com pós-graduação, que não fumava, não bebia, não se drogava. Era um marido exemplar."
Tammy Santiago, 38 anos, fluminense, comerciante

Fonte: [http://veja.abril.com.br/150306/p_076.html]

Onde você guarda seu preconceito?

De acordo com o Art. 1° do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2008):

[...] definindo violência contra as mulheres como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (BRASIL, 2008, p.95)

Depoimento de uma vítima de violência doméstica

Por quem você era agredida? 

"Pela pessoa com quem eu convivia, com ele eu tenho meus três filhos pequenos e ele judiava muito de mim durante os seis anos, quando eu fui mais maltratada foi quando eu fiquei grávida do meu filho mais novo, por que ele batia no meu rosto, judiava muito as vezes eu não podia fazer nada de errado, aliais eu nem precisava fazer nada de errado, só de eu estar fazendo as coisas de dentro de casa e ainda trabalhava na roça e mesmo assim eu ganhava pancada".

O ser MULHER...

O ser humano nasce pronto, mas incompleto. Essa incompletude se resolve na vida e nas relações sociais. Ser mulher, assim como ser homem, mais do que um fator biológico, é um fenômeno social. Não somente os papéis sociais, mas a própria subjetividade se compõe a partir de modelos que se fazem e desfazem de acordo com a época, a cultura, a idade, a necessidade.

O mal que a sociedade fez, a nós mulheres, assim como fez aos homens, foi a imposição de um único papel social, de um único modelo. Ao contrário dos gregos que, mesmo sendo bastante opressora com as mulheres, as representavam em papéis muito distintos, como a guerreira, a mãe, a esposa ciumenta, a mística, a sedutora, etc, nos foi dado um lugar restrito, confinado, sem opção, o lugar de santa, dona de casa, esposa casta, mãe. Mas e o lugar dos homens era um bom lugar?

O homem, mesmo ocupando o papel de opressor, também sofria a restrição de um papel social excessivamente rígido: homens não choram, são provedores da família, têm que ser viris, etc. E a luta das mulheres, ao contrário de ser contra os papéis sociais opressores, se tornou, em uma determinada perspectiva, contra os homens.

Ainda permanece nas lutas que travamos um ranço, uma reatividade, uma vingança, não somente contra os homens, mas contra a maternidade, os trabalhos domésticos, o cuidados com os filhos, a fragilidade, a sensibilidade, ou tudo que nos lembre aquilo que um dia fomos. E terminamos nos tornando um ser híbrido, que nasceu não de uma ação, mas de uma reação, um ser que nega a si mesmo, nega seu corpo, seus hormônios, suas lágrimas pré menstruais, e busca cada vez mais conquistar espaços sociais, honras, que nunca fizeram felizes aos homens e hoje oprime e apaga mulheres cada vez mais sozinhas e poderosas. Que percebem, tarde demais, devido ao limite de nosso relógio biológico, que não era nada daquilo que queriam.

Quem somos mulheres de hoje? Mulheres cada vez mais independentes, mas talvez excessivamente independentes, ou oprimidas pela independência. Por isso mulheres maravilhosas, incríveis, criativas, fantásticas, belas, mas sozinhas, aprisionadas por um plano, um projeto de vida construído em reação a opressão a que fomos submetidas. A hora agora nos exige um novo passo: não se trata mais de tomar um lugar, mas de criá-lo: qual o lugar de nossa diferença, qual o lugar que nos faz florescer? Precisamos construir um espaço que nos caiba e este espaço deve ser necessariamente complexo, como nosso corpo, nossa potencialidade. A mulher expande pra dentro, mas também explode pra fora em forma de broto, filho criação, invenção.

Fonte: [http://www.vivianemose.com.br/#]