Por Creuza Batista Belcavello
O estudo deixa claro que a burguesia, ao criar as noções de cidadania e de Direitos Humanos, realizou um avanço importante para o progresso da humanidade: deu novos contornos ao Estado. Para Heilbom, Araújo e Barreto (2001, p. 13) “a sociedade deixaria de ser pensada como uma pirâmide de grupos separados por sua natureza e dotados de direitos desiguais, para ser pensada como um todo horizontal, composto de cidadãos/ãs, sujeitos aos mesmos direitos formais”.
É preciso compreender, contudo, que a verdadeira cidadania não consiste simplesmente em "ajudar o outro", mas, na verdade, "servir ao outro", para que a nossa chamada responsabilidade social não torne apenas mais um modismo passageiro, um surto de marketing a mais entre os tantos que surgem no cotidiano.
Para que essa cidadania pudesse ser almejada era preciso segundo Heilbom, Araújo e Barreto (2001, p. 12):
“Adotar a noção de que todos nascem iguais. Igualdade passa a ser idéia de que todos os seres humanos têm os mesmos direitos ao nascer e não a idéia de que todos devem ter os mesmos bens e rendas. A igualdade é formal, não real”.
Conforme relatado acima a desigualdade social na política pública promovida pelo Estado e por governos ao longo da história do país privilegiou uma pequena elite e desconsiderou todo o restante da sociedade.
A expressão direito, na realidade, congrega uma série de direitos que objetivam a preservação da pessoa humana e seus atributos, ou de maneira retórica: direito rigorosamente indispensável à integridade do corpo e independência do espírito.
De acordo com o panorama do direito restam sempre, na dependência das circunstancia próprias de cada sociedade orientadora de cada estado, o direito é um verdadeiro campo de enfrentamento das classes sociais. Essa luta se dá nas diversas fases de produção/aplicação do direito. Num sistema de democracia representativa, as dificuldades são enormes para os oprimidos.
foto: Alderon Costa
REFERÊNCIAS:
Costa. Alderon,<http://www.apocalipsemotorizado.net/2009/09/02/olho-da-rua/> Acesso dia 27/04/2012.
HEILBOM. Maria Luiza, ARAÚJO. Leila, BARRETO. Andréia. Gestão de políticas em gênero e raça/GPP – GeR: módulo IV. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretaria de políticas para as mulheres, 2001.
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